A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

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Feres Júnior, João

Abstract

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que
alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira – projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Subject

Pessoa portadora de deficiência
Inclusão social
Pessoa portadora de deficiência , história
Pessoa portadora de deficiência , aspectos jurídicos
Honneth, Axel, crítica e interpretação

Description

Dissertação (mestrado) — Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor); Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 2009.

Date

2009

URI

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/12496